Em 2026, serão renovadas as primeiras licenças de drones da UE. No Luxemburgo e no Reino Unido, foram introduzidas várias alterações à regulamentação relativa aos drones. Neste blogue, enumeramos as alterações mais importantes.
As primeiras licenças para drones já expiraram
As primeiras licenças para drones (emitidas a 1 de janeiro de 2021) já caducaram. A Licença da UE para Drones é válida por cinco anos a partir da data de emissão. É possível renovar a sua Licença da UE para Drones. Por favor, faça-o antes da data de caducidade.
O nosso curso de renovação/atualização está disponível desde o final de 2025. Este breve curso de atualização permite-lhe renovar a sua licença de piloto de drones por mais cinco anos. As primeiras licenças de piloto de drones já foram renovadas. Pode ler todas as informações sobre a renovação da sua licença de piloto de drones no nosso blogue: Renovar a sua licença de piloto de drones.
Alterações à regulamentação relativa aos drones no Luxemburgo
Muitas pessoas viajam para o Luxemburgo. Tal como todos os Estados-Membros da UE, este país aplica a legislação europeia relativa aos drones. Para além da legislação europeia sobre drones, desde 2026 que se aplicam também as seguintes regras nacionais relativas aos drones:
- O registo como operador é obrigatório para todas as atividades com drones
- A violação das regras relativas aos drones pode agora acarretar consequências penais (nomeadamente no caso de voos fora das zonas autorizadas e de voos sem formação e registo adequados)
- A solicitação de certificados e o registo implicam custos
Com a introdução destas regras adicionais, a ênfase recai sobre voos realizados fora das zonas autorizadas. O único mapa de voo de drones válido para o Luxemburgo é o Geoportal. A licença europeia de drones é válida no Luxemburgo. Para além desta licença, é também obrigatório possuir um número de operador para todas as atividades com drones.
Não sabe qual a licença de que precisa?
Alterações à regulamentação relativa aos drones no Reino Unido
Embora a legislação europeia não se aplique ao Reino Unido, iremos, mesmo assim, analisar as alterações mais importantes nesta legislação relativa aos drones. Muitos pilotos de drones levam os seus drones consigo quando viajam para o Reino Unido.
Se pretender pilotar um drone no Reino Unido, tenha em conta as seguintes alterações às regras relativas aos drones:
- O registo como operador e a obtenção de um Flyer ID (certificado teórico) são obrigatórios para drones com peso igual ou superior a 100 gramas (anteriormente 250 gramas).
- Novas classificações (UK0 a UK6) para os drones que entrarem no mercado britânico a partir de 2026.
- As etiquetas Cx da UE continuarão a ser reconhecidas («toleradas») até ao final de 2027
- A identificação remota é obrigatória para drones com a etiqueta UK1, UK2 e UK3
- A partir de 2028, a identificação remota será obrigatória para todos os drones com peso superior a 100 gramas
O que foi referido constitui um claro endurecimento das regras em comparação com as regras da UE e, por isso, chama a atenção.
O Certificado de Drones da UE e o número de operador europeu não são válidos no Reino Unido. Se pretender pilotar um drone no Reino Unido, deve obter um «Flyer ID». Este é obrigatório para qualquer pessoa que pilote um drone com peso superior a 100 gramas.
Perspetivas para os pilotos de drones em 2026
Não prevemos quaisquer alterações às regras gerais da UE:
- Na categoria aberta, pode voar até uma altura máxima de 120 metros, mantendo o drone sempre à vista.
- Não é permitido voar em zonas de exclusão aérea.
- No caso de drones equipados com câmaras e outros com um peso igual ou superior a 250 gramas, é necessário registar-se como piloto.
- Os drones de um fabricante devem possuir uma etiqueta Cx, sendo que a identificação remota é obrigatória para as etiquetas C1 e superiores.
É importante continuar a utilizar um mapa de drones atualizado.
