Quer voar com o seu drone na Europa? Isso está sujeito às leis europeias sobre drones. Neste blogue, explicamos as regras europeias mais importantes sobre drones para que possa voar com o seu drone em segurança na UE.
Onde é permitido voar com um drone na Europa?
Antes do voo do seu drone, é importante verificar em que espaço aéreo irá voar. O espaço aéreo europeu está dividido em diferentes zonas. Uma zona num mapa de drones sem marcações coloridas é um espaço aéreo aberto. No espaço aéreo aberto, pode voar o seu drone livremente, desde que cumpra as leis europeias relativas aos drones.
Pode verificar em que espaço aéreo pretende voar utilizando um mapa para drones. Cada país europeu tem o seu próprio mapa para drones. Pode encontrar uma visão geral dos mapas europeus para drones no nosso site.
Quais são as leis europeias relativas aos drones?
Os requisitos para o piloto de drones na União Europeia:
- É necessário possuir uma licença de drone da UE para pilotar um drone com peso superior a 249 gramas.
- Deve possuir um número de operador de drone*
* Exceção para drones de brinquedo.
Requisitos da legislação da UE relativos ao voo de drones:
- O drone deve ser pilotado sob a visão direta do piloto.
- O drone pode voar a uma altura máxima de 120 metros.
- Não é permitido voar em zonas (temporárias) de exclusão aérea.
- Mantenha distância de aeroportos, áreas militares e áreas sensíveis.
- Respeite a privacidade de todos
Não sabe qual a licença de que precisa?
Preciso de uma licença de drone da UE?
De acordo com as leis europeias sobre drones, é necessário ter uma licença da UE para drones quando o seu drone pesa mais de 249 gramas. A licença da UE para drones consiste em dois certificados: um certificado básico e um certificado adicional. O certificado básico A1/A3 é obrigatório para drones com peso igual ou superior a 250 gramas. O certificado adicional A2 permite voar com drones em ambientes urbanos (aldeias, cidades).
Os dois certificados são explicados mais detalhadamente abaixo:
Certificado básico A1/A3
- Obrigatório para drones, sem etiqueta Cx, de 250 gramas até 25 quilos
- Obrigatório para drones com etiqueta C1, C2, C3 ou C4
- Os drones C1 e C2 podem ser voados em áreas residenciais.
- Os drones C3/C4 têm de manter uma distância de 150 metros do ambiente construído.
Em alguns países, como a Alemanha e a França, existe legislação nacional que restringe os voos de drones sobre edifícios e até mesmo em vilas/cidades.
Certificado adicional A2
- Aplicável a drones em 2023, sem etiqueta C2, de 500 gramas a 2 quilos
- Aplicável a drones com etiqueta C2
- É permitido voar com o seu drone acima de edifícios e perto de pessoas.
- Não é permitido sobrevoar pessoas.
Gostaria de saber qual certificado precisa para o seu drone? Use este guia de seleção para determinar qual certificado precisa.
Como posso registar-me como operador de drones?
Para cumprir as leis europeias sobre drones, poderá precisar de um número de operador de drone. Pode solicitar esse número a uma autoridade aeronáutica nacional. Se for residente num país europeu, terá de solicitar o número de operador de drone no seu país de residência.
Se não for residente num país europeu, deve solicitar o número de operador de drones no primeiro país da UE que visitar. O número de operador de drones é válido em toda a UE, Suíça, Noruega e Islândia.
