Quer pilotar um drone na Europa? Nesse caso, na maioria das vezes, precisa de uma licença de piloto de drone. O certificado básico A1/A3 é o ponto de partida para qualquer piloto de drone. Neste blogue, explicamos exatamente o que é a licença de piloto de drone A1/A3, quando é obrigatória, quanto custa, como a obter e onde pode voar com este certificado.
O que é a licença de pilotagem de drones A1/A3?
A Licença de Piloto de Drones A1/A3 é o certificado básico oficial da UE para pilotos de drones. É um certificado europeu necessário para pilotar um drone com peso igual ou superior a 250 gramas. O certificado é válido em todos os países da União Europeia, na Suíça, na Noruega e na Islândia.
A certificação de drones A1/A3 serve como prova de que, na qualidade de piloto de drones, conhece a regulamentação europeia em matéria de drones. Para obter a certificação de drones A1/A3, é necessário realizar um exame teórico online.
Quando é obrigatória a licença de drone A1/A3?
A licença para drones A1/A3 é obrigatória se o seu drone pesar mais de 250 gramas. No caso de drones com menos de 250 gramas equipados com câmara, o registo como operador é obrigatório, sendo a licença para drones fortemente recomendada.
Voar sem uma licença válida para drones, quando esta é obrigatória, pode resultar numa multa que pode chegar a centenas de euros. Em caso de reincidência, o seu drone poderá ser apreendido.
Não importa se voa por lazer ou em negócios. Na categoria aberta, aplicam-se as mesmas regras para ambos os fins.
Não sabe qual a licença de que precisa?
Onde é permitido voar com a licença de drone A1/A3?
No espaço aéreo europeu aplicam-se as regras gerais relativas aos drones. Para além destas regras gerais, aplicam-se restrições e limites de distância específicos para cada subcategoria.
A licença básica A1/A3 é uma licença combinada que abrange duas das três subcategorias da categoria aberta:
Subcategoria A1
Na subcategoria A1, é permitido pilotar drones leves (classificação C0: menos de 250 gramas, ou classificação C1: menos de 900 gramas) e drones de construção própria com menos de 250 gramas. Isto permite-lhe sobrevoar edifícios e uma única pessoa não envolvida. Não é permitido sobrevoar grupos de pessoas.
Subcategoria A3
Na subcategoria A3, voam-se drones mais pesados (com classificação C3 ou C4, ou drones sem classificação Cx com peso superior a 250 gramas). Nesta subcategoria, é necessário manter uma distância mínima de 150 metros de zonas residenciais, zonas industriais e zonas recreativas.
Qual é a diferença em relação ao certificado A2?
O certificado A2 é um complemento ao certificado básico A1/A3. Só é possível obter o certificado A2 depois de ter obtido o certificado A1/A3. O certificado A2 permite-lhe voar na subcategoria A2. Isto significa que um drone com a classificação C2 permite-lhe voar mais perto de pessoas e sobre edifícios.

Como obter a licença de piloto de drones A1/A3?
A obtenção da licença de piloto de drones A1/A3 é um processo simples que se realiza inteiramente online:
Passo 1: Escolha uma escola de aviação acreditada
Só é possível obter a licença de piloto de drone numa escola de voo designada pelo Ministério das Infraestruturas e da Gestão da Água. A Drone Class é um dos prestadores de formação reconhecidos na Holanda.
Passo 2: Siga a formação online
Após a encomenda, terá acesso imediato ao ambiente de aprendizagem digital. Aqui, poderá aprender sobre os seguintes tópicos ao seu próprio ritmo:
- Regulamentação aérea e regras relativas aos drones
- Restrições do espaço aéreo e zonas de exclusão aérea
- Desempenho e limitações humanas (fatores humanos)
- Procedimentos operacionais e segurança
- Conhecimentos técnicos sobre drones e GPS
- Privacidade e proteção de dados
Passo 3: Pratique com exames simulados
Cada módulo termina com um questionário. Antes de fazer o exame real, pode fazer um exame de treino. Dessa forma, saberá se se lembra de toda a informação e se está pronto para o exame.
Passo 4: Faça o exame oficial
O exame é composto por 40 perguntas de escolha múltipla. Pode fazer o exame online, no seu próprio computador ou portátil, quando e onde quiser. Para ser aprovado, deve responder corretamente a pelo menos 75% das perguntas.
Passo 5: Solicite o seu certificado junto do RDW
Depois de passar no exame, receberá um e-mail da escola de voo com um link pessoal para o RDW. Após pagar a taxa de inscrição, receberá o certificado por e-mail.

Qual é o prazo de validade da licença de piloto de drones A1/A3?
O certificado básico A1/A3 é válido por cinco anos a partir da data do exame.
Pode prolongá-lo frequentando um curso de reciclagem numa escola de voo acreditada e realizando outro exame. É importante fazê-lo antes do prazo de validade do seu certificado expirar. Isto porque a RDW não aceita renovações após a data de validade. Se o seu certificado já tiver expirado? Nesse caso, terá de frequentar novamente o curso completo.
Tem dúvidas se o seu certificado vai expirar em breve? Verifique a data de validade do seu certificado e tome as medidas necessárias a tempo. Pode encontrar mais informações sobre a renovação no nosso blogue sobre a prorrogação da sua Licença de Piloto de Drones da UE.
Perguntas frequentes sobre a licença para drones A1/A3
Quanto custa a licença de piloto de drones A1/A3?
O custo total é composto por vários elementos:
Formação e exame: Na Drone Class, o certificado básico A1/A3 custa 99 euros, incluindo 30 dias de acesso, testes de treino, o exame oficial e repetições gratuitas.
Custos do RDW: Após passar no exame, deve solicitar o certificado junto do RDW. Deve pagar 20 euros de custos de candidatura.
Qual é a idade mínima para obter a licença de piloto de drones?
Na Holanda, a idade mínima para obter a licença de drone A1/A3 é de 16 anos. Esta idade pode variar consoante o Estado-Membro da UE.
Posso ter a licença de piloto de drone no meu telemóvel?
Sim, pode apresentar a licença de drone em formato digital. Não é necessário levá-la impressa, mas deve estar sempre apto a apresentá-la durante um voo.
A licença holandesa para drones é válida em toda a Europa?
Sim. O certificado básico A1/A3 é um certificado da EASA válido em todos os Estados-Membros da UE, bem como na Suíça, na Noruega e na Islândia.
O que acontece se eu voar sem licença para pilotar drones?
Sem uma licença válida para drones, não é permitido pilotar um drone com um peso igual ou superior a 250 gramas. As multas por pilotar sem licença podem ascender a centenas de euros. Em caso de infrações mais graves, o seu drone pode ser apreendido.
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